Dos Termos de Uso e Condições Gerais
Os Termo de Uso e Condições Gerais têm como finalidade principal informar as Condições essenciais de acesso e utilização em nosso website e suas subpáginas, pelos seus usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), quando e tão somente é realizado algum cadastro em nosso site, ou realizado algum contato por meio de link de contato pelo WhatsApp, em especial seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.
O aceite destes Termos será considerado formalizado quando você acessar o nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados pessoais.
A BIKE2BE informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos usuários. Nesse sentindo, os Termos visam informá-lo como os seus dados pessoais serão tratados.
Proteção de dados pessoais
Todas as informações relacionadas aos dados que coletamos, as finalidades para as quais coletamos e as medidas que adotamos para proteção desses dados constam da Política de Privacidade, publicada em 26 de agosto de 2022, que é parte integrante deste documento ao qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Serviços oferecidos em nosso website
Sem prejuízo das demais Condições dispostas nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à BIKE2BE e aos produtos que ele comercializa.
A BIKE2BE se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.
Cadastro inicial, acesso e uso do website
O cadastro em nosso website é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de informações comerciais e cadastro para o recebimento de nossa newsletter.
Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer informações pessoais para concluí-lo, como por exemplo: nome, telefone, e-mail ou contato via WhatsApp.
As informações fornecidas no momento do seu cadastro são presumidas como verdadeiras. A BIKE2BE não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente das informações fornecidas pelo usuário, pais ou representantes legais, quando aplicável.
O Usuário declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website, será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a BIKE2BE de quaisquer riscos que possam vir a ocorrer, como reclamações, prejuízos, perdas e danos suportados por si ou terceiros em decorrência de qualquer ato ilícito, praticado pelo usuário, pais ou representantes legais.
Privacidade
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website, conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade, de acordo com a legislação aplicável.
Acesso e uso de informações por terceiros
As informações do usuário, informações de nosso website e informações do dispositivo de acesso, poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e software, por terceiros devidamente autorizados pela BIKE2BE, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Ainda por motivos de ordem técnica e operacional, as informações do usuário, informações de nosso website e informações do dispositivo de acesso, poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade da BIKE2BE ou operados por prestadores de serviços localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Os referidos prestadores de serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.
Direito de propriedade intelectual
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da BIKE2BE ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual por terceiro, sem o seu consentimento prévio.
Segurança da informação
A BIKE2BE utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das informações coletadas.
Versões dos Termos de Uso e Condições Gerais
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela BIKE2BE. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website.
Dúvidas e esclarecimentos
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos de Uso e Condições Gerais, ou até mesmo deseje atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco por meio de nosso encarregado de proteção de dados, William Rosa de Sales, pelo e-mail: dpo@pereiraeavila.com.br.
